quarta-feira, 12 de junho de 2019

Fraldas Geriátricas Gratuitas Pelo SUS: quem pode retirar?


Fraldas Geriátricas foram incluídas no programa “Aqui tem Farmácia Popular” em 2010.
Por este programa, é possível comprar este produto, de marcas pré-selecionadas, com desconto de até 90%. Basta apresentar CPF, documento com foto e indicação médica para a utilização do produto nas farmácias credenciadas.


Mas, o que fazer em casos de dificuldades financeiras? Existe algum meio e conseguir fraldas geriátricas gratuitamente?

A Constituição Nacional estabelece que Saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Considerando que fraldas geriátricas são imprescindíveis à saúde do indivíduo que já não tem mais controle sobre suas necessidades fisiológicas, o Estado deve sim fornecer gratuitamente este produto.

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado como instrumento para garantir este direito básico do cidadão brasileiro: acesso à Saúde. Portanto, entende-se que o SUS deve fornecer todos os serviços e materiais necessários para a manutenção ou recuperação da saúde dos cidadãos.

Para conseguir fralda geriátrica pelo SUS, o primeiro passo é descobrir qual a UBS de referência do paciente. Normalmente, esta informação está disponível no site da prefeitura do seu município. Se você mora em São Paulo, veja aqui.

Os requisitos básicos para conseguir o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas pode variar de um município para o outro. Haverá locais em que um agente de saúde vai visitar o paciente e se responsabiliza por todo o trâmite. Porém, em outras cidades, será necessária até autorização do paciente com registro em cartório para que um terceiro (filho, cuidador, cônjuge, etc) possa retirar o produto em nome do paciente.

Assim sendo, recomendamos que você se informe detalhadamente sobre os requisitos necessários em sua localidade na UBS mais próxima.
Mas, normalmente, é necessário que apresentar:
Comprovante de residência,
Carteirinha do SUS,
Cópia do documento de identidade do paciente
Laudo médico (alguns locais exigem que o médico seja vinculado ao SUS, mas esta exigência é improcedente).

Normalmente, a quantidade é limitada a 180 unidades de fralda por mês.

Portanto, se você cuida de um idoso que necessita usar fraldas, informe-se na UBS mais próxima.


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